A violência, as mulheres e o Estado: dificuldades e estratégias / Violence, women and the State: difficulties and strategies

Este artigo é parte de uma pesquisa de mestrado que teve como objetivo caracterizar a Rede de Enfrentamento à Violência Contra às Mulheres em um município do Centro-Oeste do Rio Grande do Sul, Brasil. O acesso às participantes ocorreu a partir da estratégia de amostragem Bola de Neve. O estudo contou com 11 participantes provindas de diferentes esferas da Rede de Enfrentamento municipal. Foram analisadas as principais dificuldades e estratégias relatadas pelas participantes no trabalho de Enfrentamento à violência contra a mulher. Como principais dificuldades, foram apontadas: a falta de investimento do Estado, a desestruturação/fragmentação da Rede e a individualização/pessoalização do trabalho prestado. Como principais estratégias: a formação de vínculos pessoais de trabalho e o desenvolvimento do trabalho voluntário para suprir as lacunas. As conclusões apontam para uma rede despolitizada, fragilizada e distante de seus ideais garantidores da cidadania.

Entre a benesse e o direito: as políticas de atendimento à população em situação de rua na América Latina / Entre el favor y el derecho: las políticas de asistencia a la población en la situación de calle en Latinoamérica / Between favor and right: Policies to Assist the Homeless Population in Latin America

RESUMO O presente trabalho analisou a literatura científica sobre políticas sociais e população em situação de rua nos países latino-americanos. Foram analisados 51 artigos buscados nas bases de dados Scielo, Lilacs e Redalyc, a partir da palavra-chave 'População em Situação de Rua', que apresentam experiências e reflexões acerca do atendimento a esse segmento na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Cuba. Identificou-se que, apesar de perfis semelhantes, trata-se de um segmento bastante heterogêneo. As principais ênfases sobre as políticas sociais foram nas áreas da assistência social e saúde, e estas ainda tendem para o assistencialismo. Contudo, houve avanços na criação de legislações, serviços e políticas para a garantia de direitos. Enfim, nota-se a necessidade de aprofundar a discussão acerca da determinação produtora da desigualdade social e o avanço na implementação de políticas sociais que visem possibilitar o real acesso aos direitos sociais por esta população.

RESUMEN En el estudio se analizó la literatura científica sobre políticas sociales y población en situación de calle en los países latinoamericanos. Se analizaron 51 artículos buscados en las bases Scielo, Lilacs y Redalyc, a partir de la palabra clave 'Población en Situación de Calle', presentando experiencias y reflexiones acerca de la atención a ese segmento en Argentina, Brasil, Chile, Colombia y Cuba. A pesar de perfiles similares, se trata de un segmento bastante heterogéneo. Los principales énfasis fueron en las áreas de la asistencia social y salud, y éstas todavía tienden hacia el asistencialismo. Hubo avances en la creación de legislaciones, servicios y políticas para la garantía de derechos. En fin, se nota la necesidad de profundizar la discusión sobre la determinación productora de la desigualdad social y el avance en la implementación de políticas sociales que apunte a permitir el verdadero acceso a los derechos sociales por esta población.

ABSTRACT. The present study analyzed the scientific literature on social policies and the homeless population in Latin American countries. We analyzed a total of 51 articles from a search in the databases Scielo, Lilacs and Redalyc using the keyword 'População em Situação de Rua', presenting experiences and reflections about the service to this segment in Argentina, Brazil, Chile, Colombia and Cuba. Despite similar profiles, it is a very heterogeneous segment. The main emphases on social policies were in the areas of social assistance and healthcare, and these still tend towards welfarism. However, progress has been made in the creation of legislation, services and policies for guaranteeing rights. Finally, there is a need to deepen the discussion about the productive determination of social inequality and the progress in the implementation of social policies that aim to enable real access to social rights by this population.

Desafios da atuação dos psicólogos nos CREAS do Rio Grande do Norte / Psychologist's working challenges in CREAS in Rio Grande do Norte

O presente estudo objetiva discutir os aspectos contextuais que condicionam e possibilitam a prática profissional do psicólogo no campo da Assistência Social, utilizando como recorte a fala dos psicólogos que atuam nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) do estado do Rio Grande do Norte (RN). Coloca-se em debate a atuação do psicólogo nesses espaços, pensando a sua contribuição na consolidação da política pública em questão. A análise dos dados demonstra a necessidade da construção de uma identidade do psicólogo como trabalhador social, apontando para a importância de mudanças no corpo conceitual e técnico da Psicologia.

This paper aims to discuss about contextual aspects that can determine and enable psychological professional exercise in Social Welfare area, using as data the speech of psychologists who work at the Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) from the state of Rio Grande do Norte (RN). It debates the psychologist's performance in these new spaces, thinking about their contribution for the consolidation of this Social Welfare policy. Analysis shows the need of building an identity of psychologist as a social worker, pointing to the importance of changes in the conceptual and technical framework of Psychology.

O Psicólogo no Campo do Bem-Estar Social: atuação junto às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) / The psychologist in the field of social social rights: acting with individuals and families in situation of vulnerability and social risk in CRAS

O presente estudo teve como objetivo estudar a atuação do psicólogo noCentro de Referência de Assistência Social (CRAS), a fim de identificar aspráticas desenvolvidas por esses profissionais, caracterizando-as no tocante às ferramentas teórico-metodológicas utilizadas, e investigar se essas práticas estão de acordo com as determinações e diretrizes da PolíticaNacional de Assistência Social (PNAS). A estratégia de investigação utilizadapara a coleta dos dados foi uma entrevista semiestruturada emprofundidade, realizada com os psicólogos. Entre os principais resultados, verificou-se. Constatou-se um campo de trabalho complexo e permeado de contradições, que oscila entre a garantia de direitos e a manutenção de velhas práticas e dificuldades historicamente presentes na Política de Assistência Social, sendo o psicólogo diretamente afetado por essaambiguidade e incerteza, somadas às lacunas da sua formação profissionalno trato à questão social Questão Social e à demanda diversificada dessapolítica, exigindo deste profissional, principalmente, ações multiprofissionaise intersetoriais...

The present study aimed to studying the psychologist action in the Reference Center of Social Assistance (CRAS), to identify the practices developed by these professionals, characterizing such practices with regard to the theoretical methodological tools used and to investigate if these practices are in accordance with provisions and guidelines of National Policy of Social Assistance (PNAS). The investigation strategies used to collect data was a semi-structured interview in-depth conducted with the psychologists. Among the main results it was verified a complex work field and full of contradictions, which oscillates between the guarantee of rights and themaintenance of old practices and difficulties historically present in the Social Assistance Policy, being the psychologist directly affected by this ambiguity and uncertainty, added to the gaps in their professional formation in dealing with social issues and to the diversified demand of this policy, requiring, mainly, multidisciplinary and intersectoral actions...

O ambulatório de saúde mental no contexto sa reforma psiquiátrica em Natal, RN / The mental health ambulatory in psychiatric reform context in the city of Natal, RN

A Reforma Psiquiátrica brasileira estabelece o ambulatório de saúde mental como dispositivo substitutivoao manicômio, apto a ressocializar seus usuários. O objetivo deste artigo é descrever o trabalho desenvolvidono único ambulatório especializado em saúde mental do município de Natal, RN, discutindo a sua adequaçãoà proposta assistencial estabelecida pela Reforma Psiquiátrica. Os dados foram coletados por meio deobservação participante e entrevistas semiestruturadas com profissionais que participaram do processo deimplantação e de estruturação do serviço. Esses dados indicam que o ambulatório realiza atividades terapêuticas e ressocializadoras conduzidas por uma equipe multiprofissional (psiquiatras, psicólogas, terapeuta ocupacional, auxiliar de enfermagem e arte-educadora), oferecendo cuidados efetivos aos seus usuários. É capaz deacolher as manifestações de sofrimentos dos usuários e prioriza o respeito à individualidade destes,incentivando-os à ressocialização e ao exercício da autonomia. Portanto, pode-se afirmar que o ambulatório citado alcança bons resultados no tratamento ao qual é especializado e se configura como um serviço congruente à proposta da Reforma Psiquiátrica brasileira. A despeito disso, subsistem algumas questões que demandam equacionamento. A carência de profissionais, os problemas de acessibilidade e a necessidade daefetivação da rede integrada de serviços de saúde mental, são algumas das questões discutidas.

The Brazilian Psychiatric Reform establishes the mental health ambulatory as an alternative device to asylums, capable of resocializing its users. The purpose of this paper is to describe the work developed at the only mental health ambulatory in Natal, RN, discussing its congruity with the assistance policy defined by the Brazilian Psychiatric Reform. Data were collectedusing participative observation and semi-structured interviews with the professionals who participated in the process of implementing and structuring the service. These data point out that in the ambulatory, groups, therapeutic workshops and resocializing activities are conducted by a multiprofessional staff composed by psychiatrists, psychologists, an occupationaltherapeutist, a nurse´s aide and an art educator, offering the required attention to its users. The ambulatory is capable of dealing with the users’ indications of suffering and prioritizes respectfor the individuality, encouraging the users resocialization and autonomy. Therefore, it is possible to conclude that this ambulatory has achieved success regarding the services offered and that itis consistent with the Psychiatric Reform guidelines. Notwithstanding, some problems remain unsolved. Issues such as the shortage of professionals, problems related with the usersaccessibility, and the urgency to establish an integrated mental health network are discussed.